Direto da redação
O Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento que definirá a validade da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador foi o candidato mais votado no primeiro turno do pleito, alcançando mais de 2,9 milhões de votos. A análise do processo estava prevista para a última quinta-feira, mas o caso não chegou a ser chamado pelo plenário.
O processo em pauta questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que havia deferido o registro do candidato. A ação apresentada à Justiça Eleitoral pede o indeferimento definitivo do registro e a anulação de todos os votos da chapa. O relator do caso no tribunal superior é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Decisão liminar liberou a contabilização oficial dos votos no dia da votação
Na véspera do pleito, o relator havia decidido de forma individual pelo indeferimento do registro do ex-procurador. No entanto, no domingo de votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a liminar. A medida cautelar permitiu que os votos recebidos pelo candidato fossem contabilizados normalmente até o julgamento final. Com isso, o resultado das urnas permanece sob sub judice aguardando a palavra final do plenário.
Controvérsia jurídica envolve exoneração do Ministério Público Federal em 2023
A disputa judicial gira em torno da saída de Deltan Dallagnol do Ministério Público Federal para ingressar na política. Em 2023, o TSE cassou o mandato do político como deputado federal sob entendimento de irregularidade na exoneração. A tese aplicada na época apontou que o ex-procurador pediu desligamento enquanto respondia a procedimentos disciplinares internos.
A deliberação dos ministros do tribunal eleitoral decidirá o destino definitivo dos votos contabilizados na eleição paranaense. Caso o registro seja mantido, a eleição de Dallagnol será homologada oficialmente pela Justiça Eleitoral no estado. Em caso de indeferimento, a validação dos votos dependerá de novo cálculo do quociente eleitoral.
