Direto da redação
A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituição da malha fina relativo ao mês de setembro. A medida contempla cerca de 412 mil contribuintes em todo o país que caíram no lote de retenção, mas providenciaram a regularização das pendências cadastrais ou declaratórias junto ao Fisco. O lote abrange também valores residuais de anos anteriores.
Ao todo, o órgão federal vai injetar R$ 1,26 bilhão na economia com o pagamento desses lotes. Do montante total liberado pela Secretaria da Receita Federal, R$ 466,68 milhões serão destinados especificamente a grupos de contribuintes que possuem direito à prioridade legal no ressarcimento.
Distribuição dos beneficiários e prioridades no reembolso
A divisão dos 412.186 contribuintes contempla tanto os critérios estabelecidos por legislação quanto as prioridades operacionais adotadas pelo órgão. O maior contingente do lote é formado por 281.609 declarantes que optaram pelo modelo pré-preenchido do Imposto de Renda ou indicaram o recebimento da restituição via chave Pix.
Calendário de depósito e procedimentos para resgate do valor
O crédito bancário será efetuado no dia 30 de setembro diretamente na conta ou chave Pix (modalidade CPF) indicada no momento da entrega da declaração. O cidadão pode verificar se teve a restituição liberada acessando o portal oficial da Receita Federal na internet, no menu “Meu Imposto de Renda”, ou utilizando o aplicativo do órgão para dispositivos móveis.
Caso o valor não seja depositado por incongruências bancárias ou conta inativa, a quantia permanecerá disponível para resgate no Banco do Brasil pelo prazo de um ano. Nesses casos, o contribuinte poderá agendar o crédito pelo Portal BB ou via Central de Relacionamento. Decorrido o prazo de 12 meses sem a retirada na rede bancária, a solicitação do montante deverá ser refeita diretamente no portal e-CAC.
