Direto da redação
O Paraná registra, em média, três casamentos envolvendo menores de 18 anos por dia, segundo análise baseada em dados do IBGE. Em 2024, foram contabilizadas 1.043 uniões infantis no estado, o que representa uma queda de 16,3% frente ao ano anterior. Apesar da redução observada nos indicadores, o território paranaense continua liderando o número de ocorrências na Região Sul.
Em todo o Brasil, o levantamento oficial contabilizou 13.024 celebrações civis envolvendo menores de idade ao longo do último ano. O volume nacional também apresentou retração de 8,2% quando comparado com os dados consolidados do período anterior. A maior parte dos casos afeta meninas de 16 e 17 anos que ingressam prematuramente na vida conjugal. Os números oficiais consideram apenas os atos formais homologados pelos Cartórios de Registro Civil em todo o país.
Impactos do casamento precoce e campanha global de conscientização
A prática atinge prioritariamente as adolescentes e traz consequências graves para o desenvolvimento social e educacional das jovens. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou recentemente a campanha intitulada “Casamento é coisa de adulto”. A iniciativa visa combater a naturalização dessas uniões e alertar sobre os riscos de violência e abandono escolar.
Especialistas alertam que o casamento infantil perpetua ciclos de pobreza, dependência financeira e vulnerabilidade social nas comunidades. A falta de perspectivas e a exclusão escolar costumam fazer com que essas relações sejam vistas como alternativa de subsistência. No modelo jurídico atual, adolescentes a partir de 16 anos podem se casar com a autorização dos pais.
Proposta no Congresso Nacional busca eliminar brechas no Código Civil
O Congresso Nacional voltou a debater o tema com a aprovação de uma nova proposta na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto que estabelece a nulidade absoluta do casamento de menores de 16 anos. A medida visa eliminar ambiguidades do Código Civil que ainda permitiam questionamentos jurídicos sobre a invalidação das uniões.
