Direto da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (15), uma sessão inédita marcada por um cenário de profunda divisão interna no Plenário. O ponto central da pauta envolve a definição sobre a abertura ou não de uma investigação formal para apurar a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
O ambiente de tensão no Tribunal se agravou no início do mês, após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF). O documento policial revelou a existência de 52 mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O vazamento dos autos provocou um impasse processual no STF, desencadeando recursos cruzados, divergências regimentais e reuniões reservadas entre os integrantes da Corte na tentativa de alinhar uma resposta institucional ao caso.
Plenário apresenta indefinição com seis votos mapeados e bloco de indecisos
As articulações conduzidas nos últimos dias por meio de jantares e consultas reservadas desenharam um Plenário dividido em duas alas consolidadas. De um lado, os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques defendem a apuração rigorosa dos fatos contidos no relatório da PF. De outro lado, os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestam apoio a Alexandre de Moraes.
A definição do resultado depende dos votos do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Interlocutores da Corte sinalizam que Fachin estaria propenso a propor um encaminhamento intermediário ou a submissão dos fatos a órgãos internos de controle, posição que poderia ser acompanhada pela ministra Cármen Lúcia.
Entenda os fatores que motivaram o julgamento e os possíveis desdobramentos
A motivação para o julgamento decorre da necessidade do STF de dar uma resposta pública sobre a conduta de seus membros após a divulgação dos contatos entre o magistrado e o investigado pela Polícia Federal. A falta de uniformidade quanto aos ritos regimentais aplicáveis a casos que envolvem integrantes do próprio Tribunal acentuou as discussões sobre os limites de atuação de relatores e a transparência de atos processuais sob sigilo.
