As recentes tempestades que atingiram diferentes regiões do Paraná deixaram um rastro de estragos e preocupação para os motoristas. Com relatos frequentes de veículos avariados por buracos em trechos de rodovias como a BR-277 e em vias urbanas da Grande Curitiba, a dúvida que fica para quem sofreu prejuízos é direta: quem paga a conta?
Segundo o advogado de trânsito Walber Pydd, a resposta para essa pergunta não é automática e depende diretamente de como o dano ocorreu. “A chuva, por si só, não define quem deve indenizar. É preciso verificar se houve uma falha na conservação ou sinalização da via, se o motorista dirigia de acordo com as condições da pista e quais riscos estão cobertos pelo seguro”, explica.
Aquaplanagem e buracos: de quem é a responsabilidade?
Em ocorrências de aquaplanagem, a conduta do motorista como a velocidade compatível e o estado dos pneus é avaliada, mas a responsabilidade do poder público ou das concessionárias também entra em pauta se houver falhas crônicas de drenagem ou sinalização deficiente. A jurisprudência já reconhece casos em que órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foram responsabilizados pela falta de manutenção adequada.
O mesmo princípio vale para os buracos abertos ou agravados pelas chuvas. Caso o veículo sofra avarias, o proprietário pode buscar ressarcimento junto ao administrador do trecho (seja Prefeitura, DNIT ou concessionária privada), desde que consiga comprovar o dano, a existência do buraco e o nexo causal entre ambos.
Queda de árvores e alagamentos
Quando uma árvore cai sobre o automóvel, a indenização pública também não é automática. O motorista precisa demonstrar que o órgão responsável ignorou riscos evidentes ou reclamações anteriores sobre a árvore, além de ponderar se o temporal configurou força maior. Decisões judiciais recentes já condenaram, por exemplo, o Município de Curitiba a indenizar proprietários por quedas decorrentes de falta de manutenção preventiva em bairros como o Água Verde.
Já nos casos de alagamento, a Susep lembra que o seguro automotivo pode cobrir danos causados por inundações, dependendo da apólice contratada. No entanto, tentar atravessar pontos visivelmente alagados ou ignorar interdições pode comprometer tanto a indenização securitária quanto eventuais cobranças judiciais contra falhas de drenagem urbana.
O passo a passo para preservar os direitos
Para garantir qualquer possibilidade de ressarcimento ou cobertura, o advogado orienta que o motorista priorize a segurança e preserve provas:
- Registrar fotos e vídeos detalhados do local, do dano e da sinalização (sem se colocar em risco);
- Anotar a data, o horário e o endereço exato da ocorrência;
- Guardar notas fiscais de guincho, orçamento e conserto, além de números de protocolos de atendimento;
- Solicitar justificativas por escrito caso a seguradora negue a cobertura.
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