Direto da redação
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar, autorizou nesta quarta-feira (22) uma coleta de dados. De fato, o pedido partiu do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro para enviar documentos oficiais. O objetivo central é reunir registros sobre a trajetória dele no Exército Brasileiro. O Portal PRMais destaca que essas informações vão auxiliar no julgamento sobre sua expulsão. Atualmente, a corte analisa se o capitão da reserva perderá o seu oficialato militar.
Julgamento no STM e os documentos solicitados pela defesa
A decisão exige que os militares enviem o prontuário funcional de 1971 a 1988 em breve. Além disso, o tribunal quer acesso ao histórico disciplinar completo e eventuais elogios recebidos. Pois é, as medalhas e honrarias também entram na lista de documentos exigidos pela justiça. Dessa forma, a Marinha e a Aeronáutica devem informar se existem registros em seus arquivos. Assim, o processo busca analisar a conduta do ex-presidente durante todo o seu serviço ativo.
Vale lembrar que a Constituição prevê a expulsão em casos de condenações superiores a dois anos. Como o STF sentenciou Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, o processo avançou. O Ministério Público Militar protocolou as ações no dia 3 de fevereiro deste ano. Por esse motivo, o julgamento ganha força para decretar a perda definitiva da patente militar. No fim das contas, a decisão do STM será fundamental para o futuro do ex-presidente.
Outros oficiais e os desdobramentos da trama golpista no tribunal
Além deles, nomes de peso como os generais Augusto Heleno e Braga Netto são alvos. O MPM também pediu a perda da patente para oficiais condenados na trama golpista. Inclusive, o almirante Almir Garnier e Paulo Sergio Nogueira enfrentam a mesma situação jurídica. Aí, a justiça militar analisa cada caso individualmente para aplicar as sanções previstas na lei. Por conta disso, o clima nos tribunais superiores segue bastante movimentado nesta quinta-feira em Brasília.
O Portal PRMais acompanha os desdobramentos deste julgamento histórico para informar você. Afinal, as decisões dos tribunais superiores impactam diretamente o cenário político e militar do país. Por isso, siga nossas redes sociais para conferir as atualizações em tempo real deste caso. O jornalismo sério busca levar a verdade com agilidade e total clareza para você agora. Fique ligado para saber o resultado final sobre a permanência de Bolsonaro nas Forças Armadas.
