Direto da redação
A Câmara Municipal de Curitiba iniciou a análise de um projeto de lei voltado à conscientização no trânsito. A proposta visa transformar as chamadas Bicicletas Fantasmas em memoriais oficiais e proibir a sua retirada das vias. A iniciativa integra o movimento internacional que homenageia ciclistas vítimas de acidentes fatais na área urbana.
O levantamento apresentado pela autora da proposta contabiliza vinte e duas bicicletas instaladas na capital nos últimos anos. As estruturas brancas são colocadas por familiares e amigos nos pontos onde ocorreram os atropelamentos fatais. A justificativa do texto destaca que a preservação dessas intervenções garante conforto psíquico às famílias enlutadas.
Proposta estabelece regras para a instalação e remoção excepcional das estruturas memoriais na cidade
O projeto de lei fixa diretrizes claras para a montagem e manutenção de cada memorial na capital. A bicicleta deve ser pintada integralmente na cor branca e pode conter placas, arranjos e flores. A instalação não poderá comprometer a segurança, a visibilidade ou a circulação de pedestres e veículos. Qualquer cidadão, coletivo de ciclistas ou familiar poderá solicitar formalmente a autorização para a montagem da estrutura.
Caso obras públicas exigirem a remoção temporária do memorial, o município deverá emitir um aviso prévio oficial. A notificação precisa ser entregue com pelo menos quinze dias de antecedência aos responsáveis pela homenagem. A proposta inspira-se em legislações pioneiras já consolidadas em grandes cidades como Nova York e Tempe. A regulamentação busca evitar conflitos entre a administração municipal e os grupos de mobilidade urbana.
Texto tramita nas comissões temáticas do Legislativo antes de seguir para votação no plenário
Protocolado na Casa Leis no fim de setembro, o texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça. A matéria também passará por debates na Comissão de Urbanismo e na Comissão de Direitos Humanos. Caso receba parecer favorável, a proposta será submetida à votação dos vereadores no plenário curitibano. Se aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor imediatamente após a publicação oficial do texto.
