Direto da redação
A coligação do candidato ao Governo do Paraná Sérgio Moro sofreu duas derrotas consecutivas no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O grupo tentou suspender veiculações institucionais de interesse público do Governo do Estado relativas a orientações de trânsito em temporais e prazos de vestibulares públicos. A Justiça Eleitoral entendeu que ambas as iniciativas possuem caráter educativo e informativo.
As ações pretendiam barrar um material do Detran-PR focado na segurança viária durante eventos climáticos severos e uma campanha sobre inscrições em universidades estaduais. O colegiado do tribunal rejeitou os argumentos sob a justificativa de que a interrupção das mensagens traria prejuízos diretos à população paranaense. A legislação eleitoral permite a manutenção de avisos de utilidade pública desde que respeitada a neutralidade exigida durante o período.
Alertas de trânsito em eventos climáticos são mantidos pelo tribunal
A tentativa de barrar o informe do Detran-PR ocorreu em meio ao aumento de ocorrências meteorológicas graves em todo o território paranaense. Relatórios do Simepar indicaram que diversas regiões registraram chuvas intensas acima da média, granizo e ventos superiores a 90 km/h nas últimas semanas. A coligação alegou que os riscos climáticos descritos eram genéricos, mas o argumento foi refutado com base nos laudos técnicos de emergência.
O relator do processo na Corte, desembargador Fernando Prazeres, destacou a urgência e a necessidade de prevenção de acidentes fatais nas rodovias estaduais. A decisão acompanhada por unanimidade manteve a campanha intitulada Dirija com Segurança, O Clima Mudou. O magistrado ressaltou que adiar a veiculação dos alertas deixaria os motoristas expostos a riscos graves de aquaplanagem e colisões durante tempestades severas.
Acesso aos vestibulares e direitos dos estudantes são preservados
Na segunda ação analisada, a coligação questionou a divulgação de informações operacionais sobre os vestibulares das sete universidades estaduais do Paraná. As peças publicitárias informam datas de provas, procedimentos de inscrição e critérios para a concessão de isenção de taxas. O TRE-PR negou o pedido de suspensão por avaliar que a medida prejudicaria diretamente milhares de candidatos a vagas no ensino superior.
