Direto da redação
Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido da farmacêutica e ativista Maria da Penha Fernandes, voltou a ser preso preventivamente na tarde deste domingo (9), na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após o acusado descumprir as restrições impostas pelas medidas protetivas de urgência que vigoravam a favor da vítima.
A prisão ocorreu devido ao fato de o agressor ter concedido uma entrevista para uma emissora de televisão sobre o crime de violência doméstica cometido na década de oitenta. Viveros estava proibido expressamente, desde o ano de 2024, de divulgar detalhes do processo e de mencionar o nome ou a imagem de Maria da Penha e de suas filhas em qualquer veículo de imprensa ou rede social. A defesa do acusado informou que pretende se manifestar formalmente sobre a prisão.
Proibição de veiculação e multa para a emissora de TV
O Poder Judiciário determinou a proibição imediata da exibição do material jornalístico gravado com o agressor. A decisão judicial estabelece a retenção de todo o acervo bruto de filmagem, arquivos de edição e comunicações internas da equipe de reportagem. Em caso de descumprimento da ordem de bloqueio da veiculação, a Justiça fixou uma multa diária estipulada no valor de R$ 100 mil.
Segundo a manifestação do Ministério Público cearense, a medida extrema foi indispensável para assegurar a efetividade das decisões judiciais e proteger a integridade psicológica da vítima. O órgão destacou que a revitimização promovida pela exposição pública fere as diretrizes fundamentais de proteção às mulheres.
Histórico das agressões
O colombiano Marco Antonio Heredia Viveros foi condenado judicialmente pelas tentativas de homicídio praticadas contra Maria da Penha em 1983, no município de Fortaleza. No primeiro ataque, ele disparou uma arma de fogo contra a esposa enquanto ela dormia, lesão que a deixou paraplégica. Meses depois, o agressor tentou eletrocutá-la durante o banho e a manteve em cárcere privado dentro da própria residência da família.
