Direto da redação
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira a aplicação de uma nova sobretaxa de doze inteiros e meio por cento sobre produtos brasileiros. A alegação norte-americana é de que o Brasil não adota mecanismos eficazes para conter mercadorias vindas de trabalho forçado. A nova medida entra em vigor na madrugada desta sexta-feira e substitui a taxa global temporária de dez por cento. Com a soma da tarifa de vinte e cinco por cento aplicada recentemente, a tributação pode chegar a impressionantes trinta e sete e meio por cento. A decisão oficial foi tomada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA após investigação fundamentada na lei de comércio.
Segundo o governo americano, o Brasil integra um grupo de mais de cinquenta países que não fiscalizam adequadamente esses itens. Na avaliação das autoridades de Washington, essa suposta falha cria uma vantagem competitiva indevida ao permitir a circulação de produtos mais baratos. O relatório cita que o mercado brasileiro importou bens com suspeita de trabalho escravo nos setores de alumínio, algodão e eletrônicos. Baterias de lítio e tabaco também foram listados como produtos que poderiam influenciar a competitividade das exportações do país. Embora o Brasil mantenha a famosa Lista Suja, os americanos consideram os mecanismos atuais de controle totalmente insuficientes.
Alegações norte-americanas e os setores atingidos no país
A investigação promovida pelo USTR alcançou sessenta parceiros comerciais importantes ao redor de todo o mundo. Além do território brasileiro, outros cinquenta e três países receberam exatamente a mesma sobretaxa de doze inteiros e meio por cento. Nações como China, Argentina, Austrália, Japão, Índia, Reino Unido e África do Sul também foram duramente penalizadas. Outros blocos e países, como Canadá, México e União Europeia, pagarão dez por cento por já manterem legislações mais rígidas. Essa nova punição se acumula à sobretaxa aplicada anteriormente devido a disputas sobre o mercado de etanol e desmatamento.
Em nota oficial, o governo brasileiro criticou duramente a nova tarifa e classificou a decisão norte-americana como totalmente arbitrária. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência destacou que o país já apresentou relatórios provando a eficácia da fiscalização. O Brasil possui amplo reconhecimento internacional no combate ao trabalho escravo e dispõe de uma legislação extremamente rígida. Diante do impasse, o governo federal pretende acionar a Lei de Reciprocidade e recorrer aos órgãos da Organização Mundial do Comércio. O chanceler Mauro Vieira declarou anteriormente que qualquer sanção sobre este tema é desproporcional e injustificável.
Reação imediata do governo brasileiro e medidas de apoio
Enquanto articula a resposta diplomática no cenário internacional, o governo brasileiro mantém o apoio financeiro às empresas afetadas. O recém-ampliado Plano Brasil Soberano destinará bilhões de reais em linhas de crédito subsidiadas para socorrer os exportadores nacionais. A intenção da medida é preservar os empregos do setor e incentivar a abertura rápida de novos mercados consumidores globais. O vice-presidente Geraldo Alckmin reiterou que o país busca corrigir as injustiças sem adotar uma retaliação precipitada e prejudicial. As indústrias atingidas aguardam os desdobramentos diplomáticos com grande expectativa de neutralizar os severos impactos econômicos.
