Direto da redação
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira a proposta que determina o fim da escala 6×1 de trabalho no país. A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada em dois turnos com setenta e cinco votos favoráveis e apenas um contrário. O texto aprovado não sofreu alterações pelos senadores e segue diretamente para a promulgação do Congresso Nacional.
Além do segundo dia de descanso obrigatório, a nova lei reduz a carga semanal para quarenta horas. A jornada máxima diária de trabalho fica fixada em oito horas, permitindo regimes de compensação por convenção coletiva. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância social e a responsabilidade da decisão do Parlamento.
Aprovação rápida em dois turnos foi viabilizada por calendário especial aprovado em plenário
A rápida tramitação da matéria no plenário ocorreu mediante a aprovação de um requerimento de calendário especial. O dispositivo permitiu a dispensa dos prazos regimentais exigidos entre a primeira e a segunda votação do texto. A matéria já havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e na Câmara dos Deputados.
O debate em Plenário durou cerca de cinco horas e mobilizou senadores da base aliada e da oposição. O relator da proposta, Omar Aziz, destacou o alcance histórico do consenso alcançado na votação parlamentar. Senadores ressaltaram que a folga adicional beneficiará diretamente os trabalhadores que enfrentam longas jornadas e rotinas exaustivas.
Representantes enfatizam benefício para mulheres trabalhadoras que enfrentam jornada dupla
As bancadas femininas no Senado reforçaram o impacto positivo da medida para as trabalhadoras do país. Senadoras enfatizaram que a mudança beneficia especialmente as mulheres que acumulam atribuições profissionais e afazeres domésticos. A conquista garante mais tempo livre para o acompanhamento escolar e o cuidado diário dos filhos.
