Direto da redação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o aumento da pena máxima para o crime de estupro seguido de morte. O novo limite sobe de 30 para 40 anos de reclusão, endurecendo o combate à violência extrema no Brasil. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o Legislativo busca punições mais severas para crimes que chocam a sociedade.
Fim das visitas íntimas para agressores
O projeto de lei também corta o direito a visitas íntimas para presos condenados por estupro e feminicídio. O relator da proposta, senador Marcos Rogério, incluiu essa restrição para evitar situações degradantes dentro do sistema prisional. Ele afirma que a medida protege a dignidade das vítimas e pune o criminoso com mais rigor. Portanto, o agressor perde o benefício do contato conjugal durante o cumprimento da sentença.
A nova regra altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para garantir que a justiça seja feita. O texto original sofreu ajustes para evitar brechas jurídicas que pudessem beneficiar os réus futuramente. Desse modo, a lei ganha clareza e foca na punição direta dos crimes mais graves. Por esse motivo, a proposta recebe amplo apoio das bancadas focadas na segurança pública.
Rigor contra o estupro de vulnerável
O endurecimento das leis acompanha uma tendência nacional de proteção integral à criança e ao adolescente. Vale lembrar que o estupro de vulnerável já possui punições rígidas graças a leis aprovadas recentemente em 2026. Agora, o Senado quer estender esse mesmo nível de severidade para todos os casos de violência sexual fatal. No fim das contas, a sociedade exige respostas rápidas contra a impunidade.
O Portal PRMais segue monitorando as votações em Brasília que impactam a segurança do cidadão paranaense. Entender as mudanças na lei ajuda a fortalecer a cidadania e a cobrar por um país mais seguro. Por fim, as próximas etapas na CCJ definirão a rapidez com que essas regras entrarão em vigor. Continue ligado em nossa cobertura para saber como essas medidas protegem a sua família.
