A Polícia Civil do Paraná (PCPR) realizou, ao longo deste mês de junho, a destruição sistemática de dois mil pares de tênis piratas. Os calçados haviam sido apreendidos em recentes operações de fiscalização e combate a crimes contra a propriedade industrial e fraudes no comércio. A eliminação física do estoque ilegal foi conduzida em ambiente industrial controlado, servindo de barreira para que produtos sem certificação técnica retornassem aos canais de circulação urbana.
Decisão judicial e descarte ecológico
A trituração e incineração das mercadorias ocorreram em estrita conformidade com determinações legais e autorizações expressas emitidas pelas Varas Criminais do Poder Judiciário. Segundo explicou o delegado da PCPR Cássio André Dias Conceição, os lotes confiscados violavam flagrantemente os direitos autorais e as patentes comerciais de grandes marcas multinacionais do setor esportivo, além de utilizarem logotipos protegidos de forma totalmente clandestina e sem o pagamento de royalties.
Após a descaracterização total das solas, tecidos e etiquetas piratas por maquinários pesados, todos os resíduos plásticos e de borracha resultantes da operação de descarte ganharam uma destinação ambientalmente adequada em usinas de reciclagem e coprocessamento parceiras. O reaproveitamento correto desses materiais impede a contaminação do solo e evita o entulhamento de lixões públicos na Região Metropolitana de Curitiba com materiais sintéticos de lenta decomposição.
Proteção à economia e canais de denúncia
A circulação massiva de confecções e calçados piratas fomenta a sonegação fiscal, alimenta redes organizadas de contrabando e gera uma concorrência desleal e predatória contra microempresários e lojistas que operam sob as regras do Fisco, gerando empregos e pagando tributos regularmente. A Anvisa e os órgãos de defesa do consumidor alertam que o uso de materiais de baixa qualidade em tênis esportivos falsificados pode provocar lesões articulares graves em atletas e pedestres.
O setor de inteligência da PCPR mantém o monitoramento sobre e-commerces locais e redes de distribuição que abastecem feiras de rua com réplicas de marcas famosas. A cooperação da comunidade continua sendo a principal ferramenta para estourar novos galpões de pirataria no Paraná. A população pode repassar informações e indicar locais suspeitos de fabricação ou estoque de produtos falsificados de forma totalmente anônima ligando para o telefone 197 ou acionando o Disque-Denúncia 181.
