Direto da redação
A Justiça Eleitoral atingiu a marca de 99,02% dos pedidos de registro de candidatura analisados para o pleito de outubro, segundo balanço oficial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (16). Ao todo, magistrados e juízes eleitorais em todo o país já apreciaram 20.982 requerimentos de políticos que pretendem disputar as urnas.
Com o avanço dos trabalhos nos tribunais regionais, apenas 205 processos continuam pendentes de apreciação inicial. Entre as candidaturas que já receberam um parecer do Judiciário, 980 casos ainda se encontram em fase de contestação ou dentro do prazo legal para interposição de recursos.
Processo de validação de candidaturas checa ficha limpa e documentação legal
A fase de julgamento dos registros consiste na checagem detalhada dos requisitos de elegibilidade exigidos pela legislação eleitoral brasileira, incluindo a verificação da Lei da Ficha Limpa, filiação partidária e quitação com a Justiça. Na análise, o Judiciário avalia impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, coligações ou partidos adversários.
Mesmo nos casos em que o pedido recebe um indeferimento inicial, o postulante ao cargo público tem a prerrogativa de recorrer às instâncias superiores mantendo seus atos de campanha. Por essa razão, a lista definitiva de nomes válidos pode sofrer pequenas alterações até a véspera da votação, à medida que os últimos recursos forem apreciados pelos magistrados no plenário do TSE ou nos Tribunais Regionais Eleitorais.
Chapas para a Presidência estão 100% julgadas e PRTB homologa troca de candidato
No cenário nacional, o TSE informou que a totalidade dos 13 pedidos de registro formulados para os cargos de presidente e vice-presidente da República já passou por julgamento do colegiado. O último ajuste na corrida ao Palácio do Planalto ocorreu com a aprovação de uma substituição de última hora requerida pelo PRTB, após a confirmação da inelegibilidade do empresário Pablo Marçal.
