Direto da redação
A Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem a 45 anos, 2 meses e 28 dias de prisão por cometer abusos sexuais contra a própria enteada, de 13 anos. Os crimes ocorreram ao longo de aproximadamente um ano no município de Loanda, na região Noroeste do Estado. A decisão judicial estabeleceu o cumprimento inicial da pena em regime fechado, além de determinar o pagamento de indenização por danos morais à vítima.
Conforme os autos do processo, o acusado aproveitava os momentos em que ficava a sós com a adolescente em casa, durante o horário de trabalho da mãe da garota. O réu convivia com a jovem desde que ela tinha quatro anos de idade e usava a posição de autoridade familiar para cometer os atos. Ele também gravava vídeos dos abusos e utilizava entorpecentes para facilitar a produção do material ilícito que posteriormente divulgou na internet.
Alterações de comportamento alertaram o pai e levaram à denúncia
A vítima relatou em escuta especializada que recebia substâncias manipuladas pelo acusado em bebidas, ficando frequentemente agitada após a ingestão. O isolamento no quarto, episódios de choro e a queda repentina no rendimento escolar chamaram a atenção do pai biológico. A jovem solicitou mudança de residência para morar com o pai em outro município, momento em que revelou os abusos e viabilizou a prisão do padrasto.
Em sua defesa técnica, o homem confessou o ato sexual, mas alegou que a relação teria ocorrido de forma consentida com a adolescente. O argumento foi refutado pelo Poder Judiciário com base no Código Penal brasileiro, que estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. A legislação brasileira determina que a anuência da vítima nessa faixa etária não anula a prática do crime nem reduz a responsabilidade do agressor.
Mensagens no celular comprovaram tentativa de coação sobre a vítima
Durante a tramitação da ação penal, a adolescente apresentou oscilações em seu depoimento oficial perante as autoridades. A investigação policial, no entanto, identificou mensagens armazenadas no celular da mãe demonstrando que a mulher orientou a filha a mentir sobre sua idade real.
