Direto da redação
O Núcleo Regional de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação Male Opus II na manhã desta terça-feira (11). A ofensiva investiga a prática de falsidade ideológica, fraude a licitações e associação criminosa com a participação de um servidor da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Ao todo, a 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu expediu cinco mandados de busca e apreensão cumpridos pelas equipes policiais do órgão. Os alvos das ordens judiciais incluem endereços ligados a um engenheiro civil, uma empreiteira local e setores de licitação de três municípios paranaenses. Além da sede de Foz do Iguaçu, as equipes realizaram buscas nos departamentos de compras das prefeituras de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.
Busca por provas e adulteração de acervo técnico
O objetivo das buscas é apreender computadores, celulares, mídias de armazenamento e documentos físicos que comprovem as irregularidades contratuais. Os agentes procuram propostas licitatórias, planilhas de medição, diários de obras e processos originais das concorrências suspeitas. A apuração aponta que uma empresa teria se apropriado do acervo técnico de outra empreiteira por meio da alteração deliberada de Certidões de Acervo Técnico e Anotações de Responsabilidade Técnica.
Os documentos falsificados teriam sido apresentados em pelo menos sete licitações realizadas entre os anos de 2018 e 2022 na região. O uso das certidões adulteradas permitiu que a empresa disputasse e vencesse os contratos sem possuir a capacidade técnica exigida nos editais oficiais.
Desdobramento de operação anterior e canais de denúncia
A Male Opus II é um desdobramento direto de dados colhidos durante a primeira fase da operação, deflagrada pelo Gaeco em junho de 2023. A investigação original apurava o funcionamento de uma organização criminosa voltada para fraudes contratuais e enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
