Direto da redação
A Justiça de Cascavel concedeu liberdade provisória ao motorista que causou a morte de um menino de 12 anos. O condutor do veículo havia sido autuado em flagrante por homicídio culposo sob o efeito de álcool. A decisão judicial foi assinada pela magistrada Filomar Helena Perosa Carezia na tarde desta segunda-feira. A liberação do suspeito gerou forte comoção e debates sobre a legislação atual.
A juíza responsável pelo caso explicou os fundamentos jurídicos que embasaram a soltura do motorista no despacho. A magistrada entendeu que a legislação atual não permitia a manutenção da prisão preventiva neste momento do processo. O réu preenchia os requisitos legais para responder ao processo em liberdade antes do julgamento oficial.
Medidas cautelares rígidas e uso de tornozeleira eletrônica
Apesar de conceder o benefício da liberdade, o Poder Judiciário impôs uma série de restrições. Entre as medidas cautelares determinadas, o motorista será obrigado a usar tornozeleira eletrônica por 90 dias. O monitoramento por satélite servirá para garantir que o acusado cumpra os perímetros de deslocamento permitidos. Ele também está expressamente proibido de frequentar bares, casas noturnas ou lanchonetes na região.
O descumprimento de qualquer uma dessas normas pode resultar no retorno imediato do investigado para o regime fechado. Familiares da vítima manifestaram profunda indignação com a rapidez da soltura diante da gravidade do ocorrido. O Ministério Público do Paraná informou que vai analisar os termos da decisão para avaliar possíveis recursos.
Teste do bafômetro confirmou índice elevado de álcool no sangue
Logo após a batida, os policiais militares submeteram o motorista infrator ao teste do bafômetro na pista. O exame apontou o índice de 0,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido no aparelho. O resultado é considerado muito superior ao limite mínimo que caracteriza o crime de trânsito no país. O condutor havia recebido voz de prisão imediata e sido levado à delegacia.
