Direto da redação
A Receita Federal realizou a apreensão de cerca de 45 garrafas de vinhos estrangeiros de alto valor comercial na madrugada do último domingo (6). As bebidas importadas, que incluem rótulos raros, estão avaliadas em aproximadamente R$ 500 mil. A abordagem fiscal ocorreu na rodovia BR-277, no trecho urbano do município de São Miguel do Iguaçu, na região Oeste do Estado do Paraná.
A fiscalização de rotina ocorreu por volta de 0h50, momento em que as equipes do órgão federal interceptaram um veículo de passeio. No interior do automóvel estavam cinco ocupantes, todos residentes na cidade de Foz do Iguaçu, sendo dois casais e uma adolescente. Ao inspecionar o compartimento de carga e o interior do veículo, os agentes localizaram o lote de vinhos finos sem a devida documentação comprobatória de importação.
Condutor alegou que entregaria garrafas de luxo para amigo na capital paulista
Durante a abordagem na rodovia, o condutor do veículo informou aos auditores que transportava as mercadorias de alto valor com destino a um amigo em São Paulo. O motorista declarou ainda que aproveitou a viagem interestadual para oferecer carona aos demais passageiros, cujo destino final seria o município paulista de Pilar do Sul. A ausência de notas fiscais ou comprovante de desembaraço aduaneiro configurou a irregularidade do transporte.
Diante do crime de descaminho, todo o lote de garrafas e o veículo utilizado no transporte foram apreendidos pelos agentes federais. Os bens recolhidos foram encaminhados à sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura dos autos de infração e aplicação das penalidades administrativas cabíveis. Nenhum dos ocupantes do automóvel foi preso em flagrante no momento da abordagem na BR-277.
Ministério Público Federal receberá representação fiscal para apuração penal
A Receita Federal informou que formalizará as representações fiscais para fins penais relativas ao caso, encaminhando a documentação ao Ministério Público Federal. O órgão ministerial avaliará a instauração de ação penal contra os responsáveis pelo transporte clandestino das bebidas. As ações de fiscalização nas rodovias de acesso à região de fronteira seguem intensificadas para combater a entrada irregular de produtos e a sonegação de impostos.
