Direto da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o senador Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar e estava impedido de receber a visita do filho desde o mês de julho. A liberação foi confirmada em decisão proferida pelo magistrado na segunda-feira após o término do prazo de restrição.
As visitas haviam sido suspensas por noventa dias após o parlamentar divulgar uma carta escrita por Jair Bolsonaro na internet. A publicação descumpriu medidas cautelares que proibiam o ex-presidente de utilizar redes sociais por meio de terceiros na pré-campanha. Ao analisar o caso, Moraes destacou que não houve novos episódios de descumprimento que justificassem a prorrogação da sanção.
Senador segue proibido de publicar manifestos ou utilizar os encontros para fins eleitorais
Apesar da autorização concedida pela Suprema Corte, Flávio Bolsonaro continua proibido de dar caráter político-eleitoral às visitas ao pai. A decisão veda de forma expressa a divulgação de qualquer manifesto, carta ou declaração pública do ex-presidente. O senador disputa atualmente o segundo turno das eleições presidenciais no país ao lado do atual candidato à reeleição.
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a mais de vinte e sete anos de prisão por tentativa de golpe. O ex-chefe do Executivo obteve a conversão para o regime domiciliar após passar por procedimento cirúrgico na saúde. A transferência ocorreu para garantir o tratamento adequado e a recuperação de um quadro grave de pneumonia bacteriana.
Decisão busca garantir o cumprimento das regras e a preservação do processo eleitoral
A determinação de Moraes reforça o compromisso da Justiça em manter a ordem e a igualdade no pleito. O acompanhamento das cautelares impostas aos envolvidos permanece ativo durante todo o período da campanha eleitoral em curso. A defesa do senador afirmou que as orientações estabelecidas na decisão do STF serão rigorosamente respeitadas nos encontros.
