Direto da redação
Uma decisão histórica encerrou, na madrugada desta quinta-feira (4), um dos processos criminais de maior repercussão e apelo social do país. O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado pelo assassinato do menino Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos.
Por outro lado, Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve a acusação de homicídio intencional derrubada e recebeu o perdão judicial. A sessão de julgamento, que se estendeu por 11 dias consecutivos, foi consolidada formalmente como a mais longa e complexa de toda a história do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Magistrada aponta “natureza truculenta” de ex-parlamentar
Ao fundamentar a dosimetria da pena aplicada a Jairinho, a juíza Elizabeth Louro utilizou termos contundentes para rechaçar a conduta do réu, qualificando as agressões como atos de violência desproporcional e de uma “rara e desmesurada covardia” contra uma vítima vulnerável de 4 anos, a quem descreveu como um garoto doce e bondoso.
Desclassificação e perdão judicial para Monique Medeiros
Os jurados decidiram desclassificar a conduta de Monique do crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar) para a modalidade de homicídio culposo (por negligência ou imperícia), mantendo a condenação pelo crime de tortura por omissão.
Na madrugada do dia 8 de março de 2021, Henry Borel deu entrada em uma unidade de saúde sem vida, com laudos periciais posteriores constatando que o óbito foi provocado por uma laceração hepática decorrente de ação contundente e repetitiva, sofrida no interior do apartamento onde o garoto residia com o casal no Rio de Janeiro. A defesa de Jairinho sinalizou que deve recorrer da condenação junto ao Tribunal de Justiça.
