Os vereadores da nossa capital paranaense começaram a debater uma proposta que promete mexer com o comércio local. A Câmara Municipal de Curitiba avalia proibir a venda de cigarros, cachimbos e vapes para os mais jovens. A regra pode valer para qualquer cidadão que tenha nascido a partir do dia primeiro de janeiro de 2009. O projeto de lei, apresentado pelo vereador Professor Euler, começou a tramitar pelas comissões internas da casa recentemente. O Portal PRMais traz os detalhes dessa medida polêmica que quer blindar as futuras gerações do vício.
Avisos obrigatórios e multas pesadas
A intenção do parlamentar busca dificultar ao máximo o acesso da piazada aos balcões de conveniência. O autor esclarece que o foco não é proibir ninguém de fumar, mas sim impedir a compra legalizada. Os donos de estabelecimentos comerciais precisarão fixar placas bem visíveis alertando sobre a nova proibição de idade. Quem desobedecer a fiscalização e vender o produto para a geração proibida enfrentará punições financeiras no bolso. A primeira infração gerará uma multa de meio salário mínimo, dobrando de valor em caso de reincidência.
Prejuízo bilionário e economia para o SUS
O vereador justifica a urgência do projeto apresentando os gastos bilionários gerados pelo vício na saúde pública nacional. O SUS gasta anualmente cerca de R$ 67,2 bilhões para tratar doenças e realizar internações de fumantes. Além disso, o custo direto para os hospitais da nossa capital gira em torno de R$ 578 milhões por ano. O tabagismo também provoca prejuízos indiretos gigantescos por causa de afastamentos do trabalho e aposentadorias precoces na previdência. Cortar o mal pela raiz ajudará a economizar recursos valiosos que seriam usados em tratamentos.
O projeto de lei passará pelo crivo dos comitês técnicos do legislativo antes de seguir para votação oficial. Se os parlamentares aprovarem o texto em plenário, o prefeito precisará sancionar a nova lei para publicação. Os comerciantes de bairros populosos da cidade já acompanham com atenção os desdobramentos dessa proposta de saúde pública. Os defensores da medida acreditam que a restrição precoce salvará milhares de vidas de forma preventiva no futuro.
É sempre muito impontante discutir a prevenção ao tabagismo representa um passo fundamental para garantir a qualidade de vida da população. Entender as novas leis comerciais ajuda você a adequar o seu negócio e proteger os seus filhos. Por isso, a nossa equipe de jornalismo político acompanha de perto as decisões que transformam o cotidiano da nossa cidade.
