Direto da redação
O governo federal publicou um decreto que autoriza o bloqueio de celulares em presídios sem decisão judicial. A medida cria o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Unidades Penais do país. O texto oficial traz as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros.
Investigações policiais apontam que lideranças do crime organizado utilizam aparelhos clandestinos para ordenar delitos no país. O novo programa estabelece a cooperação direta entre a União, estados e a Agência Nacional de Telecomunicações. A norma prevê a desativação de dispositivos específicos e o bloqueio de sinal no perímetro de segurança.
Administrações penitenciárias e Anatel atuarão juntas no bloqueio em casos de rebelião
Em situações de rebelião, a direção das unidades prisionais poderá acionar a Anatel para bloqueios imediatos. As administrações penitenciárias estaduais serão responsáveis pelo levantamento das informações técnicas de cada ocorrência registrada. Os dados coletados serão repassados ao Ministério da Justiça, que acionará o órgão regulador de telecomunicações.
A publicação do decreto ocorre após sucessivas etapas de combate à comunicação ilícita dentro dos presídios. A última fase da Operação Mute apreendeu cerca de seiscentos celulares em celas de todo o país. A mobilização envolveu milhares de policiais penais e vistoriou centenas de estabelecimentos na malha prisional.
Segurança pública e combate ao crime organizado dominam o debate eleitoral no segundo turno
O anúncio da medida ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. O tema da segurança pública e do combate ao narcotráfico ganhou relevância nas propostas dos candidatos. Tanto o presidente Lula quanto o senador Flávio Bolsonaro defendem o endurecimento contra organizações criminosas.
