Direto da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão plenária desta terça-feira (15) sem uma definição sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, motivada por supostas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O desfecho do julgamento foi adiado após o ministro Flávio Dino solicitar vista dos autos.
O encerramento prematuro da sessão ocorreu em razão de um intenso impasse procedimental entre os magistrados sobre o rito processual a ser adotado. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, havia pautado inicialmente apenas a análise das suspeitas relativas a Moraes, deixando a apreciação sobre a conduta do ministro André Mendonça agendada para a sessão do dia 23 de setembro. A assimetria na pauta provocou forte divergência entre os integrantes do Tribunal.
Divergência sobre rito unificado e questão de ordem provocam racha entre os magistrados
Durante os debates, ministros alinhados a Alexandre de Moraes sustentaram que as apurações envolvendo o ex-banqueiro deveriam ser julgadas em conjunto com as representações apresentadas contra André Mendonça, ex-relator do caso. Buscando unificar o rito de julgamento para ambos os magistrados.
A submissão da questão de ordem ao Plenário gerou altercações verbais e um acalorado bate-boca no plenário entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. O julgamento da preliminar foi interrompido pelo pedido de vista de Flávio Dino quando o placar parcial registrava 4 votos a 3 a favor do fatiamento das análises. Com a suspensão, o colegiado não chegou a votar o mérito da abertura de inquérito contra nenhum dos dois ministros.
Acusações cruzadas entre ministros e parecer da PGR mantêm crise institucional acesa
A controvérsia em torno de André Mendonça envolve acusações formuladas por Alexandre de Moraes, que aponta parcialidade na condução das investigações da Operação Compliance com o intuito de incriminá-lo. Paralelamente, parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) indica que Mendonça teria extrapolado suas competências regimentais ao aprofundar as apurações sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro sem prévia autorização do Plenário do STF.
