A medida ganha força após episódios recorrentes de tensão no setor aéreo. No mês passado, por exemplo, um voo da Latam com saída de Curitiba com destino a São Paulo precisou ser interrompido por quase duas horas após um passageiro discutir com comissários e viajantes por causa de um assento e do espaço para a bagagem de mão, sendo retirado à força pela Polícia Federal.
Multas pesadas e suspensão de até um ano
De acordo com as novas regras, os incidentes são classificados entre graves e gravíssimos — categoria que engloba agressões físicas, importunações sexuais e tentativas de acessar a cabine de comando.
O protocolo estabelece etapas para o tratamento de conflitos:
- Advertência verbal: A tripulação orienta e adverte o passageiro inicialmente;
- Intervenção policial: Caso o comportamento persista, a companhia aciona autoridades para a remoção imediata do indivíduo;
- Multas severas: Ocorrências graves e gravíssimas são passíveis de multa no valor de R$ 17,5 mil, mediante comprovação por vídeos ou testemunhos;
- Suspensão de voo: Em casos gravíssimos, o passageiro será incluído na lista de proibição, ficando impedido de comprar passagens ou embarcar em voos domésticos por um período de 6 a 12 meses.
Crescimento de ocorrências no setor
Dados consolidados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entidade que representa Azul, Gol e Latam mostram que a indisciplina tem sido um desafio crescente para a aviação civil. Entre janeiro e junho de 2026, foram registrados 881 casos de indisciplina no transporte aéreo, sendo que 154 deles tinham potencial para comprometer diretamente a segurança operacional da aeronave.
No ano anterior (2025), o total chegou a 1.764 episódios, o que representa uma média de quase cinco ocorrências diárias nos aeroportos e aeronaves do país. Com a nova norma e o compartilhamento de dados entre as companhias para barrar check-ins de infratores, o setor espera conter os abusos e garantir maior segurança para tripulantes e passageiros. Para acompanhar atualizações sobre segurança, tráfego aéreo e notícias do estado, continue no portal.
