Abordagem na aduana e método de ocultação
A apreensão ocorreu quando o condutor, de nacionalidade paraguaia, cruzava a fronteira conduzindo uma motocicleta com placas do país vizinho. Durante a inspeção de praxe dos pertences e acessórios do motorista, os servidores desconfiaram do peso e do acabamento interno do equipamento de segurança.
Ao desmontarem o item, constatou-se a existência de um compartimento oculto estruturado para burlar o controle aduaneiro. As 68 ampolas de compostos emagrecedores foram imediatamente apreendidas, assim como a motocicleta utilizada no transporte, que foi recolhida ao pátio alfandegário para os trâmites administrativos.
Ausência de prisão e representação ao Ministério Público Federal
Como o flagrante não configurou crime de prisão imediata sob a ótica dos critérios legais aplicados à situação no momento da abordagem, o condutor foi liberado após a lavratura dos procedimentos.
A instituição fiscalizadora informou que elaborará uma Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP), documento que será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão avalie a abertura de ação penal por descaminho ou introdução irregular de produtos sem registro na Anvisa. Para acompanhar matérias sobre fiscalização, Ponte da Amizade, Foz do Iguaçu, Receita Federal e notícias da fronteira, continue no portal.
