Direto da redação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no Plenário da Corte o processo que analisa trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. A liberação do caso ocorre em meio a um momento de forte tensão institucional na Suprema Corte. Cabe agora ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, a marcação do julgamento colegiado.
A decisão de Mendonça vem após a Polícia Federal identificar comunicações entre o empresário e integrantes do STF e outras autoridades públicas. Cabe à presidência definir se o debate ocorrerá em sessão pública presencial ou em reunião reservada entre os magistrados. O Plenário deverá deliberar sobre a existência de elementos mínimos para a abertura formal de um inquérito ou se a petição será arquivada definitivamente.
Fachin concede prazo até sexta-feira para manifestação dos ministros e da Polícia Federal
Antes de definir a data de julgamento, o ministro Edson Fachin determinou o envio do processo para manifestação das partes envolvidas. Foram intimados os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Todos os envolvidos possuem prazo fixado até sexta-feira (11) para prestar os esclarecimentos necessários sobre os fatos trazidos ao processo.
O presidente da Corte avalia diferentes formatos para a condução do caso dentro do STF. Além da análise em plenário físico ou do debate reservado entre os ministros, como ocorreu em precedente recente envolvendo o ministro Dias Toffoli, Fachin pode proferir uma decisão monocrática sobre o prosseguimento. A busca de consenso visa conter os desdobramentos políticos e institucionais que atingiram a imagem pública do Poder Judiciário.
Divulgação de mensagens expõe divergências diretas entre ministros da Suprema Corte
A revelação do teor das conversas motivou um entrevero público e direto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça nos últimos dias. A crise escalou após Mendonça derrubar o sigilo do procedimento investigativo que citava as conversas do colega de Corte com o banqueiro. Em reação ao ato, Moraes solicitou a inclusão do próprio Mendonça no Inquérito das Fake News, alegando suposta prática de abuso de autoridade.
