Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as diretrizes da Lei Seca em todo o país. O texto regulamenta a futura aplicação de testes para identificar substâncias psicoativas além do álcool durante blitzes de trânsito. A medida também oficializou a fase de pré-triagem com etilômetros passivos para agilizar as abordagens e evitar autuações por resíduos bucais temporários. As autoridades reforçam que os novos exames operacionais dependem da certificação oficial dos aparelhos no Inmetro.
Adaptação dos órgãos estaduais como Detran-PR e BPTran e o funcionamento do drogoteste
No Paraná, órgãos como o Detran-PR, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já preparam a adequação de seus sistemas. Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito possuem 60 dias para atualizar os enquadramentos administrativos e adaptar os fluxos operacionais. A fiscalização com os novos drogotestes só começará a ser aplicada no Estado após a homologação e distribuição dos equipamentos certificados. O procedimento indicará qualitativamente a presença de substâncias que afetam a condução.
Outra mudança importante para os condutores paranaenses diz respeito aos resíduos bucais de produtos do cotidiano, como enxaguantes ou alimentos. Nesses casos, o motorista fará um reteste antes de qualquer conclusão sobre dirigir sob efeito de álcool. A recusa do bafômetro ou do exame toxicológico permanece classificada como infração de natureza gravíssima pelo CTB. A penalidade mantém multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses.
Estatísticas de blitzes no Estado e rigor nas abordagens após acidentes de trânsito graves
Historicamente, o Paraná figura entre os estados com fiscalização mais ostensiva da Lei Seca no Sul, registrando milhares de autuações anuais pela PRF e Polícia Militar. A nova resolução determina que a fiscalização seja realizada prioritariamente em condutores envolvidos em sinistros de trânsito graves. Em casos com mortes, os exames toxicológicos e alcoólemicos passam a ser obrigatórios para subsidiar investigações. Os dados estatísticos coletados orientarão futuras políticas públicas estaduais e nacionais de segurança viária.
A implementação da triagem rápida visa otimizar a fluidificação do tráfego nas operações Batalhão de Trânsito nas grandes cidades do Paraná. Os agentes continuarão avaliando a capacidade psicomotora do condutor, devendo registrar ao menos dois sinais visíveis de alteração. A modernização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito padroniza a atuação dos policiais em abordagens nas rodovias estaduais. Para acompanhar matérias sobre trânsito, Lei Seca, legislação, Detran-PR, segurança e polícia no Paraná, continue no portal.
