Direto da redação
A Receita Federal vai abrir a consulta ao lote de restituição automática do Imposto de Renda a partir das 9 horas desta quarta-feira (8). Chamada de “cashback”, a medida tecnológica deve beneficiar cerca de 4 milhões de cidadãos em todo o país, promovendo a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O pagamento dos valores em conta será efetuado na quarta-feira seguinte, dia 15 de julho, diretamente na conta bancária do contribuinte que estiver devidamente vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Têm direito à restituição automática os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados pela legislação, mas que tiveram valores retidos na fonte durante o ano-calendário de 2024. A iniciativa consiste em um projeto-piloto do órgão federal para ampliar o acesso a valores pagos indevidamente. Nesse modelo, o próprio fisco utiliza dados de suas bases para elaborar de forma automática uma declaração simplificada, identificando o saldo sem necessidade de ação prévia.
Critérios de inclusão e canais oficiais para a consulta
Para ser contemplado no lote especial, o cidadão precisa atender a critérios cumulativos estabelecidos pela Receita Federal para o programa. É necessário não ter apresentado a declaração por iniciativa própria, ter tido imposto retido em 2024 e possuir valores a restituir limitados a até R$ 1.000 por CPF. Além disso, o contribuinte deve estar com a situação cadastral regularizada perante o fisco e possuir uma chave Pix cadastrada com o número do seu documento de identificação pessoal.
Pagamento único e alertas importantes contra golpes virtuais
O Portal PRMAIS apurou que o crédito financeiro da restituição será realizado exclusivamente por meio do ecossistema Pix e não haverá emissão de ordens de pagamento tradicionais ou depósitos em contas correntes que não estejam vinculadas ao CPF. Este lote automático não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, possuindo cronograma totalmente próprio e pagamento em parcela única. Os lotes regulares seguem normalmente, com o próximo pagamento agendado para 31 de julho.
Diante do início do período de consultas, a Receita Federal emitiu um alerta rigoroso para que os contribuintes utilizem exclusivamente os canais oficiais do governo, evitando mensagens falsas em aplicativos de celular. Golpistas costumam utilizar links maliciosos prometendo a liberação do dinheiro para roubar dados bancários e senhas. O cidadão deve desconfiar de intermediários que cobram taxas para realizar a consulta, garantindo a segurança e o recebimento integral do benefício em sua conta.
