A Polícia Civil do Paraná deflagrou uma operação tática na tarde desta quarta-feira que resultou na prisão de dois homens e no fechamento de uma fábrica de grande porte no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O alvo das buscas era uma empresa voltada especificamente para a reprodução ilícita, fabricação em massa e distribuição de produtos falsificados com símbolos e personagens de franquias mundialmente famosas do Grupo Warner Bros. Discovery.
Denúncia de multinacional e maquinário pesado
O delegado responsável pelo caso, Hormínio de Paula Lima Neto, coordenou o cruzamento de dados fiscais e o monitoramento do fluxo de fretes da empresa suspeita. Ao invadirem o galpão industrial com o apoio de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo de Curitiba e inspetores da Receita Estadual, os agentes encontraram maquinários de estamparia pesada e matrizes de reprodução gráfica de uso restrito.
Além do maquinário de tecelagem e corte, as equipes apreenderam toneladas de matéria-prima, documentos contábeis de movimentação de caixa e uma quantidade monumental de mercadorias finalizadas. Os produtos ostentavam marcas protegidas por leis internacionais de propriedade intelectual, incluindo estampas de super-heróis e personagens de desenhos animados icônicos, sem qualquer tipo de contrato de licenciamento ou pagamento de royalties aos detentores legítimos dos direitos criativos.
Prisão do proprietário e crimes de consumo
O empresário não apenas responderá pelos crimes tradicionais de violação de marca e propriedade industrial, mas também foi indiciado formalmente por crimes graves contra as relações de consumo. A tipificação penal enquadra a conduta de expor à venda ou fabricar mercadorias em total desacordo com as normas regulamentares e especificações técnicas de fabricação e segurança determinadas pelos órgãos oficiais. Os materiais apreendidos passarão por análises dos peritos do Instituto de Criminalística.
